Política de Privacidade

1. Controlador de Dados

SelfieAI ("nós", "nosso") é o controlador de dados responsável pelo processamento dos seus dados pessoais. Para dúvidas sobre privacidade, entre em contato pelo e-mail privacy@selfieai.app.

2. Dados que Coletamos

Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:

• Fotos enviadas: Usadas exclusivamente para geração de imagens por IA, deletadas em até 24 horas.
• Endereço de e-mail: Opcional, usado para criação de conta e entrega de fotos.
• Dados de pagamento: Processados via Pix (AbacatePay) ou Stripe. Não armazenamos dados de cartão.
• Informações do dispositivo: Endereço IP, tipo de navegador, tipo de dispositivo para segurança.
• Dados de uso: Páginas visitadas, funcionalidades utilizadas, contagem de gerações (analytics anonimizados).
• Cookies: Cookies essenciais para operação; cookies de analytics e marketing somente com consentimento.

3. Base Legal para Processamento

Processamos seus dados com base nas seguintes bases legais (LGPD Art. 7):

• Consentimento: Cookies de analytics, comunicações de marketing e processamento de fotos.
• Execução de contrato: Processamento de pagamentos e prestação do serviço de geração.
• Interesse legítimo: Medidas de segurança, prevenção de fraude e melhoria do serviço.
• Obrigação legal: Registros fiscais, conformidade legal e resposta a solicitações legais.

4. Processadores Terceiros

Seus dados podem ser processados pelos seguintes serviços terceiros:

• Google Gemini: Geração de imagens por IA (fotos enviadas para processamento, não armazenadas).
• AbacatePay: Processamento de pagamentos Pix (Brasil).
• Stripe: Processamento de pagamentos internacionais.
• Vercel: Hospedagem e entrega de conteúdo.
• Upstash: Rate limiting e gerenciamento de sessões (Redis).
• Meta/Facebook: Analytics de conversão (somente com consentimento).
• PostHog: Analytics de uso do site (somente com consentimento).
• Resend: Entrega de e-mails transacionais.
• Sentry: Monitoramento de erros (anonimizado).

5. Retenção de Dados

• Fotos enviadas pelo usuário: Deletadas em até 24 horas após a geração.
• Imagens geradas: Mantidas enquanto a conta estiver ativa, ou 7 dias para usuários sem conta.
• Dados da conta: Mantidos por 30 dias após solicitação de exclusão, depois permanentemente deletados.
• Dados de analytics: Anonimizados após 26 meses.
• Registros de pagamento: Mantidos por 5 anos conforme regulamentações fiscais.
• Logs de segurança: Mantidos por 90 dias.

6. Seus Direitos (LGPD / GDPR)

Você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Direito de acesso: Solicitar uma cópia dos dados pessoais que mantemos sobre você.
• Direito de retificação: Solicitar correção de dados pessoais imprecisos.
• Direito de exclusão: Solicitar a exclusão dos seus dados pessoais ("direito ao esquecimento").
• Direito à portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado e legível por máquina.
• Direito de oposição: Opor-se ao processamento baseado em interesse legítimo.
• Direito à limitação: Solicitar limitação do processamento de dados.
• Direito de revogar consentimento: Revogar o consentimento a qualquer momento.

Para exercer seus direitos, envie um e-mail para privacy@selfieai.app. Responderemos em até 15 dias úteis conforme previsto na LGPD.

7. Direitos sob a CCPA (Residentes da Califórnia)

Se você é residente da Califórnia, possui os seguintes direitos:

• Direito de saber: Solicitar divulgação das categorias e dados pessoais que coletamos.
• Direito de exclusão: Solicitar a exclusão das suas informações pessoais.
• Direito de recusar a venda: Não vendemos suas informações pessoais.
• Direito à não-discriminação: Você não receberá tratamento discriminatório por exercer seus direitos.

8. Não Vendemos Suas Informações Pessoais

Não vendemos suas informações pessoais. Não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing próprio deles. Os dados compartilhados com nossos processadores são exclusivamente para a prestação do serviço descrito nesta política.

9. Transferências Internacionais de Dados

Seus dados podem ser transferidos e processados em países fora da sua jurisdição, incluindo os Estados Unidos (onde nosso provedor de hospedagem Vercel está localizado). Garantimos salvaguardas apropriadas, incluindo cláusulas contratuais padrão e acordos de processamento de dados com todos os processadores terceiros.

10. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais apropriadas para proteger seus dados:

• Criptografia HTTPS para todos os dados em trânsito.
• Acesso temporário e restrito ao armazenamento de fotos.
• Rate limiting e proteção contra força bruta.
• Avaliações regulares de segurança.

11. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias similares. Para informações detalhadas sobre os cookies que usamos e suas opções, veja nosso banner de consentimento de cookies. Você pode gerenciar suas preferências a qualquer momento clicando em "Configurações de Cookies" no rodapé.

• Essenciais: Necessários para o funcionamento do serviço (sessão, segurança). Sempre ativos.
• Analytics: Nos ajudam a entender como você usa o serviço (PostHog). Requer consentimento.
• Marketing: Usados para rastreamento de conversões (Meta Pixel). Requer consentimento.

12. Privacidade de Menores

Nosso Serviço não é destinado a menores de 18 anos. Não coletamos deliberadamente dados pessoais de menores. Se você acredita que um menor forneceu dados pessoais, entre em contato e deletaremos os dados.

13. Solicitações de Exclusão de Dados

Para solicitar a exclusão dos seus dados, você pode:

• Enviar um e-mail para privacy@selfieai.app com o assunto "Exclusão de Dados".
• Usar a funcionalidade de exclusão de conta nas configurações (se autenticado).

Processaremos sua solicitação em até 15 dias úteis e confirmaremos a exclusão por e-mail.

14. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. As alterações serão publicadas nesta página com a data de "Última atualização" atualizada. O uso continuado do Serviço após as alterações constitui aceitação da política atualizada.

15. Contato

Para dúvidas sobre privacidade:

• Privacidade: privacy@selfieai.app
• Suporte geral: support@selfieai.app